LEI 1783/2013, DE 04/03/2013
Dispõe sobre Alteração de dispositivo da Lei 1.771/2012, de 21/12/2012, que dispõe sobre Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.782/2013, DE 04/03/2013
Dispõe sobre mudança de denominação do Beco Argentina, localizado no Centro de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.781/2013, DE 15/02/2013
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.780/2013 DE 15/02/2013.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.779/2013 DE 15/02/2013.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.778/2013, DE 15/02/2013.
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A ADOÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO PERÍMETRO URBANO DE CAPELINHA E DÁ...