LEI N.º 1.559/2009 – CRIA O FMHIS
LEI N.º 1.559/ 2009 DE 29/10/2009
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do Município de Capelinha e institui...
LEI N.º 1.558/2009 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COMETA FUTEBOL CLUBE
LEI N.º 1.558/2009 DE 07/10/2009
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública do Cometa Futebol Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.557/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA LEILÃO DE BENS MÓVEIS E...
LEI N.º 1.557 DE 24/09/2009.
Dispõe sobre: Autoriza a realização de leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do...
LEI N.º 1.556/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.495-08 – ISENÇÃO...
LEI N.º 1.556/2009 DE 22/09/2009
Dispõe sobre: “Emendas em dispositivos da Lei Municipal 1.495/08 de 17/07/2008 e dá outras providências”.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N.º 1.555/2009 – ACORDO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA...
LEI N.º 1.555 DE 22/09/2009
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder negociação com a Empresa CBI Agropecuária Ltda, visando a recebimento de Débitos...
LEI N.º 1.554/2009 – MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.523-09 – SUBVENÇÃO...
LEI N.º 1.554/2009 DE 19/09/2009
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.523/09 de 12/03/2009 que concede Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião...