Prefeitura Municipal de Capelinha

LEI N.º 1.292 / 2004 DE 25/06/2004 Dispõe Sobre: Autorização ao executivo municipal para adquirir e doar terreno urbano a entidade que menciona.   O povo do município...

LEI N.º 1.291 / 2004 DE 25/06/2004 “Estabelece as diretrizes gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2005.”   O povo do...

LEI N.º 1.290 / 2004 DE 04/06/2004 Dispõe sobre: Concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras...

LEI N.º 1.289 / 2004 DE 03/05/2004 Dispõe sobre: Nova Redação a dispositivos da Lei 1.274/2003 que trata da CIP – Contribuição para custeio de iluminação...

LEI N.º 1.288 / 2004 DE 29/04/2004 Dispõe sobre: Concessão de subvenção à Associação Musical Capelinhense e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, estado...

LEI N.º 1.287 / 2004 DE 29/04/2004 Dispõe sobre: Concessão de subvenção ao “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” e dá outras providências.   O...