LEI N 1.724 – 2012 – Emenda à Lei 1.696-2011 que...
LEI Nº 1.724/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Emenda à Lei 1.696/2011 de 30/11/2011, que versa sobre parâmetros para parcelamento de lotes urbanos na sede do...
LEI N 1.723 – 2012 – Abertura de Crédito Especial ao...
LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.722-2012 – Oficialização do Hino do Centanário
LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI N 1.721-2012 – Oficialização da logomarca do Centenário de Capelinha
LEI 1.721/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.720-2012 – Alteração da Lei 1.672-2011 – Conselho dos...
LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.719 – 2012 – Subvenção para a PROARTE
LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...