LEI N.º 1.609/2010 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS...
LEI N.º 1.609/2010 DE 13/05/2010
Dispõe sobre: Declaração de utilidade pública da Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.608/2010 – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA...
LEI N.º 1.608/2010 DE 29/04/2010
Dispõe sobre: Contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
O povo do Município...
LEI N.º 1.607/2010 – DENOMINAÇÃO AO CRAS – SUBESTAÇÃO
LEI N.º 1.607/2010 DE 29/04/2010
Dispõe sobre: Denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Bairro Subestação e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.606/2010 – EMENDA ADITIVA Á LEI N.º 1.360-2006 DE...
LEI N.º 1.606/2010 DE 14/04/2010
Dispõe sobre: Emenda aditiva à Lei n.º 1.360/2006, de 09/05/06 que altera dispositivos da Lei 882/93, modificada pela Lei 975/96.
Os...
LEI N.º 1.605/2010 – EMENDA À LEI 1.496-2008 – QUE TRATA...
LEI N.º 1.605/2010 DE 14/04/2010
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Art. 5º da Lei 1.496/2008 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N.º 1.604 /2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A TODAS AS...
LEI N.º 1.604 /2010 de 29/03/2010.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção Mensal para as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá...