LEI N.º 1.627/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUAS RESIDENCIAL BOUGANVILLE
LEI N.º 1.627/2010 DE 02/12/2010
Dispõe sobre: Denominação de Ruas do Residencial Bouganville e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI Nº 1.626 /2010 -_ALTERA_ANEXOS_I-A E V DA LEI_1372-06_E ANEXO_II-A_DA LEI...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.626 /2010 de 02/12/2010.
Dispõe sobre: Altera dispositivos dos Anexos I A e V da Lei Complementar 1.372/06 de 06/06/2006 e Anexo...
LEI N.º 1.625/2010 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.611-2010 – EDUCAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR N.º 1.625/2010 DE 02/12/2010
Dispõe sobre: Altera dispositivos do Anexo II e V da Lei Complementar Municipal nº 1.611/10 de 10/06/2010.
O Povo do...
LEI N.º 1.624/2010 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA...
LEI N.º 1.624/2010 DE 02/12/2010.
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.011.
O povo...
LEI Nº 1.623/2010 – RATIFICA TERMO DE ACERTO DE CONTAS COM...
LEI Nº 1.623/2010 de 01/12/2010.
Dispõe sobre: Ratificação do Termo de Acerto de Contas nº 05.1359, entre o Município de Capelinha e a COPASA e...
LEI Nº 1.622/2010 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS...
LEI Nº 1.622/2010 DE 10/11/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Apicultores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais e dá...