LEI N 1.646-2011 – Denominação Rua Bairro Jardim Aeroporto
LEI 1.646/2011 de 31/03/2011.
Dispõe sobre: Denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento “Jardim Aeroporto” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.645/2011 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.593-2009 – CMAS
LEI Nº 1.645/2011 DE 25/03/2011.
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei 1.573/2009 de 18/12/2009.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1644/2011 – REGULAMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO...
LEI Nº 1644 / 2011 DE 18/03/2011
Dispõe sobre regulamentação de construções residenciais e comerciais no Bairro das Acácias, em Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI N.º 1.643/2011 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.635-2011
LEI N.º 1.643/2011 DE 01/03/2011.
Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao art. 1º da Lei 1.635/2011 e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.642- 2011 – ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
Lei nº 1.642 de 15 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.
A Câmara...
LEI Nº 1.641/2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITARIA DE CAPELINHA...
LEI 1.641/2011 de 18/02/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do...