LEI N 1.721-2012 – Oficialização da logomarca do Centenário de Capelinha
LEI 1.721/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.720-2012 – Alteração da Lei 1.672-2011 – Conselho dos...
LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N 1.719 – 2012 – Subvenção para a PROARTE
LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...
LEI N 1.718 – 2012 – Altera o Anexo II-A da...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.718/2012 05/03/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivo do Anexo II A da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N 1.717 – 2012 – Subvenção ao Independente Esporte Clube
LEI N.º 1.717/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N 1.716 – 2012 – Leilão de Bens Móveis inserviveis
LEI N.º 1.716/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza a realização de leilão de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do...