LEI N 1.727 – 2012 – Altera o Art. 1º da...
LEI N.º 1.727/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Altera o Art. 1º da Lei 1.705/2011 de 19/12/2011 que dispõe sobre a Subvenção para “Associação Beneficente Cosme...
LEI N 1.726 – 2012 – Concede Subvenção para a Associação...
LEI N.º 1.726/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do...
LEI N 1.725 – 2012 – Organização da Assistência Social de...
LEI Nº 1.725/ 2012 de 28/03/2012
Dispõe sobre organização da Assistência Social no Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.724 – 2012 – Emenda à Lei 1.696-2011 que...
LEI Nº 1.724/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Emenda à Lei 1.696/2011 de 30/11/2011, que versa sobre parâmetros para parcelamento de lotes urbanos na sede do...
LEI N 1.723 – 2012 – Abertura de Crédito Especial ao...
LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.722-2012 – Oficialização do Hino do Centanário
LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município...