LEI 1.898-2014 -APROVA LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO II
LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI 1.897-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO A IGREJA
LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do...
LEI 1.896-2014 – APROVA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI 1.895-2014 – DENOMINAÇÃO RUA ROSA OTONI
LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI 1.894-2014 – COMODATO COM ACIAC
LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras...
LEI 1.893-2014 – PERMUTA DE HORAS DE MÁQUINAS
LEI Nº 1.893/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras...