LEI N 1.745-C-2012 – ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA URBANA...
LEI 1.745-C/2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre: O Perímetro Urbano da Macrozona Urbana do Município de Capelinha.
Art. 1º Fica estabelecido o perímetro urbano da Macrozona Urbana...
LEI N 1.745-C-2012 – ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA URBANA...
LEI 1.745-C/2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre: O Perímetro Urbano da Macrozona Urbana do Município de Capelinha.
Art. 1º Fica estabelecido o perímetro urbano da Macrozona Urbana...
LEI N 1.745-B-2012 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
LEI 1.745-B/2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre o Código de Obras do município de Capelinha e dá outras providências.
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E...
LEI N 1.745-A-2012 – EMENDA AO ANTE-PROJETO DO PLANO DIRETOR
LEI Nº 1.745-A/2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Ante-Projeto de Lei 050/2011, de 30/11/2011, do Plano Diretor do Município de Capelinha, estabelecendo critérios...
LEI N 1.745-2012 – PLANO DIRETOR DE CAPELINHA
LEI 1.745 /2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Capelinha e dá
outras providências
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
DO PLANO DIRETOR
Art. 1º Esta...
LEI N 1.744-2012 – DENOMINAÇÃO À PRAÇA PRINCIPAL DA VILA S....
LEI Nº 1.744/2012 DE 28/06/2012.
Dispõesobre denominação da praça principal da Vila São João Batista/Grilo e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...