LEI Nº 2.002/2016, DE 20/06/2016
LEI Nº 2.002/2016, DE 20/06/2016.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 2.001/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016
LEI Nº 2.001/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016.
Dispõe sobre: regulamenta a distribuição de Proposições pelo Presidente da Câmara e dá outras providências.
O povo...
LEI Nº 1.784/2013, DE 22/03/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 1.767/2012, de 21/12/2012, que trata de Subvenção financeira concedida à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião –...
LEI 1783/2013, DE 04/03/2013
Dispõe sobre Alteração de dispositivo da Lei 1.771/2012, de 21/12/2012, que dispõe sobre Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O...
LEI Nº 1.782/2013, DE 04/03/2013
Dispõe sobre mudança de denominação do Beco Argentina, localizado no Centro de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.781/2013, DE 15/02/2013
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...