LEI 1.822-2013 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA
LEI Nº 1.822/2013, DE 20/09/2013.
Dispõe sobre subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O...
LEI 1.821-2013 – MUDA DENOMINAÇÃO DA RUA PÉROLA PARA RUA OPALA
LEI Nº 1.821/2013, DE 20/09/2013.
Dispõe sobre revogação da 1754/2012, de 20/09/2012, que denominou via pública no Bairro Vista Alegre, nesta cidade, e dá denominação...
LEI 1.820-2013 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
LEI N.º 1.820/2013, DE 20/09/2013.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Leme do Prado, Minas Novas, Turmalina, Veredinha,...
LEI 1.819-2013 – DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
LEI N.º 1.819/2013, DE 20/09/2013.
Dispõe declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras...
LEI 1.818-2013 – EMENDA MODIFICATIVA À LEI 1.633-2010
LEI Nº 1.818/2013, DE 20/09/2013.
Emenda Modificativa à Lei 1.633/2010, de 30/12/2010, que adiciona artigo 8º à Lei nº 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da...
LEI 1.817-2013 – PERMUTA DE HORAS DE MAQUINARIOS
LEI Nº 1.817/2013, DE 19/08/2013.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresa particular que menciona e dá outras providências.
O Povo...