LEI 1.850-2013 – APROVA LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM BURITIS
LEI 1.850/2013, DE 18/12/2013.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “JARDIM BURITIS”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI 1.849-2013 – PARCELAMENTO DA VENDA DE TERRENO NO CEMITÉRIO
LEI 1.849/2013, DE 18/12/2013.
Dispõe sobre parcelamento do valor financeiro relativo à venda de terreno do cemitério Público Municipal de Capelinha e dá outras providências ...
LEI 1.848-2013 – ALTERA CODIGO TRIBUTARIO
LEI Nº 1.848/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis 1.301/2004, de 22/12/2004, 1.572/2009, de 18/012/2009, 1.773/2012, de 21/12/2012...
LEI 1.846-2013 – LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL
LEI 1.846/2013, DE 10/12/2013.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI 1.845-2013 – SIMASE
LEI Nº 1.845/2013, DE 02/12/2013.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e...
LEI 1.844-2013 – ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 1844/2013, DE 02/12//2013.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes...