LEI 1.900-2014 – PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1.900/2014, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre ALTERAÇÕES DA LEI 1.712/2011, DE 26/12/2011, QUE VERSA SOBRE O PLANO DE CARGOS,...
LEI 1.899-2014 – ALTERA LEI 1.063-98 RUAS DE CHAPADINHA
LEI Nº 1.899/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Emenda Modificativa à Lei 1.063/98, de 29/09/1998, que dispõe sobre denominação das ruas do povoado de Chapadinha.
O Povo...
LEI 1.898-2014 -APROVA LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO II
LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI 1.897-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO A IGREJA
LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do...
LEI 1.896-2014 – APROVA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM
LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O...
LEI 1.895-2014 – DENOMINAÇÃO RUA ROSA OTONI
LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...