A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG informa à comunidade cultural e aos proponentes do Edital nº 004/2026 (PNAB – Fomento Cultural) as seguintes definições referentes à homologação do Resultado Final, fundamentadas nos regramentos do Edital e nas diretrizes da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura) LEIA MAIS …
Atualiza e complementa a Resolução SME nº 03/2024, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e define ações estratégicas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Capelinha–MG. LEIA MAIS …
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes e o Capivari Futebol Clube LEIA MAIS …
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUILOMBOLA DE BOM JESUS DE GALEGO LEIA MAIS …