DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA – MG PARA O ANO ESCOLAR DE 2027, COM PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEIA MAIS …

Dispõe sobre a observância das normas técnicas nacionais na implantação e na reconstrução de ondulações transversais nas vias públicas Municipais de Capelinha LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/Lei-2.672-2026-Dispoe-sobre-a-observancia-das-normas-tecnicas-nacionais-na-implantacao-e-na-reconstrucao-de-ondulacoes-transversais-nas-vias-publicas.pdf …

Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Capelinha e dá Outras providências LEIA MAIS …

O Permitente possui permissão legal de utilização de espaço em frente ao imóvel denominado Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Avenida Tico Neves, nº 865, em Capelinha/MG , devidamente matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capelinha LEIA MAIS (DOCUMENTO ORIGINAL) LEIA MAIS (1º TERMO ADITIVO) …

Dispõe sobre revogação de gratificação concedida a servidor pública municipal LEIA MAIS …