Institui o programa Municipal de Telessaúde de Capelinha – ”Saúde Conectada” autoriza a implementação de sistema de telemedicina por meio de cabines de atendimento e dá outras providências. LEIA MAIS …

Dispõe sobre a proibição de construção de casas geminadas em pavimento térreo n o bairro denominado Residencial Belvedere e dá outras providências LEIA MAIS …

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir , por compra, imóvel rural destinado à construção de unidade básica de saúde e dá outras providências LEIA MAIS …

Dispõe sobre concessão da revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha/MG, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal , referente aos exercícios de 2024 e 2025 LEIA MAIS LEIA MAIS …

Dispõe sobre Descaucionamento de Lotes do Loteamento Residencial Belvedere e dá outras providências LEIA MAIS …