Processos
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RESOLUÇÃO SME Nº 05/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA – MG
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 0102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ATÉ 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, MODELO ORE 2, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS AO…
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RESOLUÇÃO SME Nº 06/2026
Atualiza e complementa a Resolução SME nº 03/2024, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e define ações estratégicas no…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026
Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026
1 – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de refrigerador vertical, com 04 portas e capacidade mínima de 1.044 litros, destinado ao armazenamento e conservação de…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 096/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG – TRECHO 1, LOCALIZADO…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 097/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG – TRECHO 2, LOCALIZADO…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 92/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção, substituição e adequação de pisos, rodapés, forros e pavimentação externa nos 03 (três) Centros Municipais…
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 094/2026 Inexigibilidade nº 029/2026