Processos

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• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

  

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ARLA-32 E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE…

• AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026ADESÃO Nº 001/2026OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 048/2024, na modalidade…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 056/2026 Inexigibilidade nº 013/2026

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: Contratação para a locação de imóveis destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) da…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 053/2026 Inexigibilidade nº 012/2026

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES, VISANDO AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MODELAGEM…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 01/07/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Carnes e Laticínios para o atendimento das demandas…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 26/062026

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026

  

  Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIAPATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA

  

  CREDENCIAMENTO Nº 003/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Início do Credenciamento: Às…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 048/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS

  

  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (Oito horas…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

  

  Abertura da Sessão Pública: Às (oito horas e trinta minutos) do Dia 15/06/2026 Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS,CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIASESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO