Processos

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• TERMO DE FOMENTO Nº 045/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio do Secretário Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Barreiro Grilo LEIA…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 0100/2026 Inexigibilidade nº 030/2026

  

  

  01 – Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA EACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS…

• RESOLUÇÃO SME Nº 05/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPELINHA – MG

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 0102/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

  

  

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ATÉ 07 (SETE) ÔNIBUS ESCOLARES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, MODELO ORE 2, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

  

  

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO REGULAR DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS AO…

• RESOLUÇÃO SME Nº 06/2026

  

  

  Atualiza e complementa a Resolução SME nº 03/2024, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da Educação Integral e define ações estratégicas no…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 095/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

  

  

  Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Capelinha/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026

  

  

  1 – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a aquisição de refrigerador vertical, com 04 portas e capacidade mínima de 1.044 litros, destinado ao armazenamento e conservação de…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 096/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

  

  

  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG – TRECHO 1, LOCALIZADO…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 097/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

  

  

  Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE PONTE VELHA EM CAPELINHA/MG – TRECHO 2, LOCALIZADO…