Processos

---

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

  

  

  – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA) DESTINADOS AO PROJETO “ENVELHECER COM DIGNIDADE E AUTONOMIA”, PROMOVIDO PELO…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA

  

  

  CREDENCIAMENTO Nº 004/2026OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULO DE CARGA PESADA, ESPECIFICAMENTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 059/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

  

  

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ARLA-32 E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE…

• AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO

  

  

  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026ADESÃO Nº 001/2026OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 048/2024, na modalidade…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 056/2026 Inexigibilidade nº 013/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: Contratação para a locação de imóveis destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) da…

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 053/2026 Inexigibilidade nº 012/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES, VISANDO AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MODELAGEM…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 01/07/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Carnes e Laticínios para o atendimento das demandas…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 26/062026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026

  

  

  Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…