Publicações
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DECRETO Nº205/2026
Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
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AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026ADESÃO Nº 002/2026OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores novos (0 km) de passeio, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025 (oriunda…
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 074/2026 Inexigibilidade nº 019/2026
01 – Do Objeto :Contratação locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde/ESF – Estratégia Saúde da Família Cidade Nova.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.501 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Cimael Campos e dá outras providências
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TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, e Turismo e o Conselho Comunitário de Quilombola…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGONETA), VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.058/2026 E Nº 11.063/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…
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CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2026
Chegou a hora de cuidar do seu amigo!A Campanha de Vacinação Antirrábica acontecerá na Zona Rural e Zona Urbana, conforme o cronograma.A vacinação é gratuita e fundamental para proteger cães…
