Publicações

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• LEI MUNICIPAL Nº2.665 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581 de 2025 ,…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.664 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Altera o § 3º do art 10 da Lei Municipal nº 2.552, de 23 de abril de 2025 e dá outras providências .

• DECRETO Nº 215, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

  

  

  Dispõe sobre nomeação de membros para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar CAE do Município de Capelinha/MG.

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo DecretoMunicipal nº 258, de 06/06/2025, em razão de irregularidades na execução do projeto, e dá outrasprovidências.

• DECRETO Nº 207 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Declara situação de emergência administrativa no serviço público de transporte coletivo urbano do Município de Capelinha/MG, determina a adoção de medidas destinadas à preservação de sua continuidade e dá outras…

• CODEMA- Conselho Municipal do Meio Ambiente de Capelinha/MG CONVOCAÇÃO Reunião dia 28 de Agosto de 2026.

  

  

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.666 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Altera a Lei Complementar nº 1.548/2009 para permitir a nomeação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão, nos casos que específica e dá outras providências

• EDITAL Nº 201/2026

  

  

  CARGO: ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 075/2026 Inexigibilidade nº 020/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da Clínica deFisioterapia Capelinha – Unidade Bairro Vista Alegre.

• DECRETO Nº 208 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha