Publicações
-
DECRETO Nº 184 DE 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
TERMO DE FOMENTO Nº 017/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de…
-
DECRETO Nº 183 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2027 de forma eletrônica
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 063/2026 – AQUISIÇÃO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DEFORNECIMENTO, DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO EMFOLHA DUPLA) E EQUIPAMENTOS PARA ACONDICIONAMENTO DERESÍDUOS (CONTENTORES MÓVEIS EM PEAD)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 063/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Objeto: AQUISIÇÃO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO, DE INSUMOS DE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO EM FOLHA DUPLA) E EQUIPAMENTOS…
-
DECRETO Nº 182 DE 16 JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.660 DE 16 DEJULHO DE 2026
Altera a denominação de trecho da Rua São João localizado no Bairro Floresta para a Avenida Aurora Gonçalves dos Santos
-
LEI MUNICIPAL Nº2.659 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 153 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação e a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS para o biênio 2026-2028 , e dá outras…