LEI N.º 1.571/2009 DE 18/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.728/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.853/2014 – DE 12/02/2014.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação das Famílias de Pequenos Produtores Rurais do Vaquejador e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
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Lei 2.414-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
LEI Nº 1.240/2002
DE: 06/11/02
Dispõe sobre: Proíbe a participação de Jogadores de outros municípios, nos Campeonatos Municipais de Capelinha e dá outras Providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
LEI 1.628/2010 DE 29/12/2010
Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis Municipais 1.274/03 e 1.289/04 que dispõem sobre a CIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.662/2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha - APAC” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
Lei 1.505/2008
De 11/09/2008
Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Vista Alegre, de Rua Malacacheta e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito...