LEI Nº 1.968/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus representantes legais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º...
LEI Nº 1.967/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.966/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade Casa de Amparo Rosa Ferreira de Matos e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.965/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1.964/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza celebração de Termo de Renegociação de Dívida com a Copanor – Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
O Povo do Município Capelinha, por seus representantes na Câmara...
LEI Nº 1.963/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Reduz a carga horária de trabalho dos Assistentes Sociais do Município de Capelinha.
Considerando disposição contida na Lei nº 12.317/2010, que regulamentou a carga horária do Assistente Social de no máximo 30...
LEI Nº 1.962/2015, DE 30 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Aeroporto e dá outras Providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprova e...
LEI 1.961/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.960/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Dispõe sobre criação de cargos para Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.959/2015, DE 03 DE NOVEMBRO/2015.
Altera o Inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.883/2014.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...