LEI Nº 1.978/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.977/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.976/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.975/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.974/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.973/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha,...
LEI Nº 1.972/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.971/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Disciplina sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e dá outras providências.
O povo Município de Capelinha, Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.970/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre denominação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Bairro Água Santa e dá outras Providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.969/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.
CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...