Decretos
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DECRETO Nº 243/2026
Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA, nomeados pelo Decreto n° 305/2025.
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DECRETO Nº 242/2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração/Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026.
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DECRETO № 240/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre: Exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado.
Dispõe sobre: Exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado.
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DECRETO Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA DA SERRA”, no perímetro urbano de Capelinha, reconhece à ocorrência de erro material no Decreto nº 211/2026, o revoga e dá…
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DECRETO Nº 232 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Descaucionamento de Lotes do Loteamento Residencial Bom Jesus, reconhece à ocorrência de erro material no Decreto nº 218/2026, o revoga e dá outras providências
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DECRETO Nº 229 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº151/2026
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes da Lei Orçamento Anual para 2026