Decretos

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• DECRETO Nº 193 DE 28 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 194 DE 28 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 192 DE 28 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 189/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026.

  

  

  Nomeia os membros do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração doPlano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de água, esgotamentosanitário, limpeza urbana e manejo de…

• DECRETO Nº 187 DE 27 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido, de auxiliar direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 188 DE 23 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDCM – Biênio 2026/2028

• DECRETO Nº 146 DE 29 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora THAIS MEDINA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de TNS em Politicas Sociais – Advogado no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 145 DE 29 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de GLEYVERTON WESLEY FERREIRA OTONI para o cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR III- ZONA RURAL do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 141 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor EDELVAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar do Município de Capelinha /MG

• DECRETO Nº 166 DE 13 DE JULHO DE 2026

  

  

  Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Procedimento Administrativo Especial para Reparação de Danos pela Fazenda Pública Municipal