Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra que especifica, destinada à instalação de poços artesianos e sistema de abastecimento de agua, e dá outras providências
Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.
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Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.
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Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor CLAUDIO VITOR DE AZEVEDO, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Gerais - Vigia no Município de Capelinha/MG.
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