Decretos
-
DECRETO Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA DA SERRA”, no perímetro urbano de Capelinha, reconhece à ocorrência de erro material no Decreto nº 211/2026, o revoga e dá…
-
DECRETO Nº 232 DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Descaucionamento de Lotes do Loteamento Residencial Bom Jesus, reconhece à ocorrência de erro material no Decreto nº 218/2026, o revoga e dá outras providências
-
DECRETO Nº 229 DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
-
DECRETO Nº151/2026
Dispõe sobre o remanejamento de dotações constantes da Lei Orçamento Anual para 2026
-
DECRETO Nº 190/2026
Dispõe a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
-
DECRETO Nº 152/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026
-
DECRETO Nº 175/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD- Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026