Dispõe sobre a Nomeação de Odair Ferreira para o cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Transporte Escolar do Município de Capelinha/MG
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Dispõe sobre a Nomeação de Tereza Cristina Fernandes Moreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais do Municipio de Capelinha/MG
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Dispõe sobre Nomeação de Renata Gomes Ferreira para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento Municipal de Habitação, Contratos e Convênios do Municipio de Capelinha (MG)
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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao servidor público municipal efetivo que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras...
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de saúde de Capelinha/MG e dá outras providências
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Altera o Decreto Municipal nº 006/2022 que instiui o programa Educa Mais Capelinha, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capelinha
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Retificação do decreto nº 083/2026 de 18 de março de 2026 que dispõe sobre o descaucionamento de lotes do loteamento residencial Belvedere e dá outras providências .
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso...
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Institui a Comissão de Análise e Deliberação do Atendimento Educacional Especializado - AEE e nomeia seus componentes, com providências correlatas
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