Decretos
-
DECRETO Nº 139 DE 19 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida aos procuradores do Municipio de Capelinha/MG
-
DECRETO Nº 137 DE 18 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…
-
DECRETO Nº 135 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS Biênio 2026/2028
-
DECRETO Nº 134 DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências .
-
DECRETO Nº 129 DE 26 DE MAIO DE 2026
Altera membros que compõem a Comissão de Análise e deliberação do Atendimento Educacional Especializado – Comissão AEE
-
DECRETO Nº 123 DE 12 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de KELLY CRISTINA COELHO para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil do Município de Capelinha/MG
-
DECRETO Nº 131 DE 3 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
-
DECRETO № 128/2026
Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do poder executivo de Capelinha e dá…
-
DECRETO Nº 128 DE 29 DE MAIO DE 2026
Altera o art. 3º do Decreto nº 55/2020, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo de Capelinha e dá…
-
DECRETO Nº130 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.