Decretos

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• DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha

• DECRETO Nº 138 DE 18 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido da Servidora Daniela Aparecida Guedes da Silva, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 132 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 158 DE 3 DE JULHO DE 2026

  

  

  Reconhece a ocorrência de duplicidade na numeração de decretos municipais, preserva a validade e a eficácia dos atos administrativos regularmente editados e dá outras providências

• DECRETO Nº 157 DE 06 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.

• DECRETO Nº155 DE 6 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/Funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 154 DE 3 JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 122 DE 11 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026

• DECRETO Nº 150 DE 02 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº149 DE 2 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha