Decretos
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DECRETO N° 264/2026
Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor Elison Henrique Matos Moreira, ocupante do cargo deProfessor Regente de Aula no Município de Capelinha/MG.
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DECRETO N° 263/2026
Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor Samuel Ferreira Santiago, ocupante do cargo deAgente Administrativo no Município de Capelinha/MG.
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DECRETO Nº 216 DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 212 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha LEIA MAIShttps://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/212-2026-Nomeacao-de-Cargo-Comissionado-Maria-Solange-de-Carvalho.pdf
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DECRETO Nº 210 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor VINICIUS SALES LEÃO , ocupante do cargo de Professor Regente de Aula – Educação Física no Município de Capelinha /MG. LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/210-2026-Exoneracao-de-servidor-efetivo-a-pedido-Vinicius-Sales-Leao.pdf
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DECRETO Nº 119 DE 7 DE MAIO DE 2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.
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DECRETO Nº 56 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Capelinha e dá outras providências .
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DECRETO Nº 271 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026.
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DECRETO Nº 267 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Regulamentação Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, instituído pelo art. 37 e disciplinado pelos arts. 38 e 40 da Lei Municipal nº 2.669/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização…