Decretos

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• DECRETO Nº 278 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Charles Rosa Machado para o Cargo Comissionada de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Capelinha

• DECRETO N° 245/2026

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026. Leia mais

• Decreto Nº 233 / 2026

  

  

  Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento deDespesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026 Leia mais

• DECRETO N° 247/2026

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026. Leia mais

• DECRETO N° 236/2026

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026. Leia mais

• DECRETO N° 234/2026

  

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026. Leia mais

• DECRETO Nº 277 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 266 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 276 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Cria a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos no âmbito dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB do Município de Capelinha-MG, estabelece sua integração com a Comissão…

• DECRETO Nº 270 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026

  

  

  Designa os Membros do Comitê de Governança da Alfabetização do Município de Capelinha – MG nos Termos da Lei Municipal nº 2.669/2026 e do Decreto nº 265/2026