Decretos
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DECRETO Nº 146 DE 29 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora THAIS MEDINA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de TNS em Politicas Sociais – Advogado no Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 145 DE 29 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de GLEYVERTON WESLEY FERREIRA OTONI para o cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR III- ZONA RURAL do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 141 DE 23 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido do Servidor EDELVAN ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Escolar do Município de Capelinha /MG
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DECRETO Nº 166 DE 13 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros para compor a Comissão Julgadora de Procedimento Administrativo Especial para Reparação de Danos pela Fazenda Pública Municipal
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DECRETO Nº 184 DE 21 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 183 DE 16 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a realização de Consulta Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício Financeiro de 2027 de forma eletrônica
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DECRETO Nº 182 DE 16 JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 153 DE 7 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação e a posse dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS para o biênio 2026-2028 , e dá outras…
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DECRETO Nº 125
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026