Institui no âmbito do Município de capelinha - MG e Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas de Violência , e dá outras...
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências .
Regulamenta o art. 57 e o art. 58 da Lei Municipal nº 1616 de 22 de outubro de 2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.626/2026, dispondo sobre procedimentos , critérios e documentos...
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO CESAR MOREIRA DA SILVA para o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha
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Dispõe sobre a exoneração de LUCIANO COSTA BARBOSA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra que especifica, destinada à instalação de poços artesianos e sistema de abastecimento de agua, e dá outras providências
Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE e dá outras providências.
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2026.
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