Decretos
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DECRETO Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre : Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 239 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido da Servidora Karol Fernandes Rodrigues ocupante do cargo de Agente Administrativo no Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 244 DE 22 SETEMBRO DE 2026
Regulamenta o procedimento para parcelamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Município de Capelinha, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências .
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DECRETO Nº 238 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 011/2019 de 07 de fevereiro de 2019 que regulamentava a aplicação da Lei 13.019/2014 no Município de Capelinha e dá outras providências
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DECRETO Nº 243 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera os membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA, nomeados pelo Decreto nº 305/2026
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DECRETO Nº 242 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração /Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha /MG , nomeada pelo Decreto nº 205/2026
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DECRETO Nº 243/2026
Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA, nomeados pelo Decreto n° 305/2025.
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DECRETO Nº 242/2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração/Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026.