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PORTARIA Nº 400/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cleide Regina Campos Cardoso e dá outras providências.
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PORTARIA N° 399/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Elisete de Oliveira Gandra e dá outras providências.
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PORTARIA N° 398/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Célia Peçanha de Oliveira e dá outras providências.
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PORTARIA N° 396/2026
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Virgínia Maria Cordeiro Carvalho e dá outras providências.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 088/2026 – Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos, de forma eventual e sob demanda em…
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EDITAL N° 237/2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOSCARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA
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EDITAL N° 236/2026
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOSCARGO: PROFESSOR (A) DA EDUCAÇÃO INFANTIL
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 087/2026Inexigibilidade nº 025/2026 Objeto: Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E…
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DECRETO Nº 243/2026
Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA, nomeados pelo Decreto n° 305/2025.
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DECRETO Nº 242/2026
Altera a composição do Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração/Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG, nomeada pelo Decreto nº 205/2026.