Autor:
-
DECRETO Nº 362
Dispõe sobre nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo titular de Conselheiro Tutelar do Município de Capelinha e dá outras providências
-
DECRETO Nº 344
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025.
-
DECRETO Nº 343
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes provenientes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), nos termos do art. 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias,…