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LEI MUNICIPAL Nº 2.501 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Professor Cimael Campos e dá outras providências
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TERMO DE FOMENTO Nº 018/2026
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, e Turismo e o Conselho Comunitário de Quilombola…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO,…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO – FURGONETA), VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 11.058/2026 E Nº 11.063/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…
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JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 019/2026
OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPELINHA -APAE
