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• LEI MUNICIPAL Nº 2.598

  

  INSTITUI E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS , NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

• LEI MUNICIPAL Nº 2.597

  

  AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA MARIA LEVANDA ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• LEI MUNICIPAL Nº2.595

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 2.817.591,989 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E DEZESSTE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.594

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE r$ 673.723,21 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.596

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NOVALOR DE R$ 1.214.810, 19 (HUM MILHÃO E DUZENTOS E QUATORZE MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E…

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 054/2025

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ARTESÃOS E PRODUTORES DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DO ALTO-MÉDIO JEQUITINHONHA- ARTE-VIVA

• TERMO DE FOMENTO Nº 048/2025

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Gouveia/Sena

• TERMO DE FOMENTO Nº 036/2025

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e a Associação Nova Esperança das Mulheres de Palmital e Comunidades Vizinhas

• LISTA DE CLASSIFICAÇÃO – OFICINEIRO DE ESCOLA INTEGRAL – INCLUSÃO DIGITAL

  

• DECRETO Nº 402

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social-biênio 2025-2027