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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 034/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 Abertura da Sessão Pública: Às 8:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 13/05/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026. Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do Dia 15/05/2026
Objeto: Registro de preços para locação de veículos para transporte de passageiros, incluindo ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de passeio, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção, conforme natureza, condições,…
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PORTARIA Nº 239 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação, da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio no âmbito da Administração Municipal de Capelinha/MG e sobre as suas atribuições nos…
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TERMO DE COLABORAÇÃO 38 ª FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE – EDIÇÃO 2026
A Secretaria Municipal de Cultura e Lazer torna público, nos termos da legislação vigente, oresultado do Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à realização da 38ª Festa doCapelinhense Ausente. Após a…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.638
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS 2026 , no município de Capelinha , e dá outras providências.
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DECRETO Nº 109/2026
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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IPTU 2026: Aproveite 15% de Desconto e Contribua com o Futuro de Capelinha
ATENÇÃO, CIDADÃO CAPELINHENSE! 🚨 Já está disponível o pagamento do IPTU 2026, e você pode aproveitar uma excelente oportunidade: quitando em parcela única até o dia 17 de junho, você…
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DECRETO Nº 093 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui a Comissão de Análise e Deliberação do Atendimento Educacional Especializado – AEE e nomeia seus componentes, com providências correlatas
