Autor:
-
DECRETO Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Adalberto Santos Rocha para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Município de Capelinha.
-
DECRETO Nº 042 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação de Comissão Especial para Avaliação e Apuração dos Valores Inscritos em Restos a Pagar no Exercício de 2024 e anteriores.
-
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA 01/2025
O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas…
-
DECRETO Nº 062 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre: Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
-
DECRETO 050 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diociquele Gomes Miranda para o Cargo Comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública do Município de Capelinha.
-
DECRETO Nº 044 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas no âmbito do Município de Capelinha,…
-
DECRETO nº 037 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Instituição do Sistema de minuta padronizada de Editais de Licitação e Avisos de Contratação, de Contratos de Termos Aditivos, de Termos de Referência e de Estudo Técnico Preliminar, que serão…
-
DECRETO DE Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Capelinha.
-
DECRETO Nº 049 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Mariana Alves de Melo para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos do Município de Capelinha.