Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Capelinha.
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.