Autor:
-
DECRETO Nº 117 DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Brenda Rodrigues Coelho para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Secretaria Executiva do Gabinete do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 116 DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Gislaine Gonçalves Gandra para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Sine do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº115 DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de GISELE CARNEIRO DOS SANTOS do cargo Comissionado de Coordenadora do SINE do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 114 DE 6 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Nomeação de Tamires Helena Rodrigues para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Pagamento do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 108 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de NILDA APARECIDA NUNES LOPES do Cargo Comissionado de Coordenadora da Creche Semente Nova Chapadinha do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº125 DE 22 DE MAIO DE 2026
Revoga o Decreto nº 121 de 11 de Maio de 2026 e dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de…
-
LEI MUNICIPAL Nº 2.647 DE 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre reajuste do Piso Salário Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica no Âmbito do Município de Capelinha/Mg e a alteração dos valores dos vencimentos constantes do Anexo…
-
RESOLUÇÃO 06/2026
Dispõe sobre os procedimentos para seleção, aprovação e indicação de projetos ao Edital de Chamada Pública CEMIG nº 01/2025, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do…
