A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural e Turismo de Capelinha/MG informa à comunidade cultural e aos proponentes do Edital nº 004/2026 (PNAB – Fomento Cultural) as seguintes definições referentes à homologação do Resultado Final, fundamentadas nos regramentos do Edital e nas diretrizes da Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura)