OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, BAIRRO FLORESTA, EM CAPELINHA/MG – FNDE – ESCOLA DE 5 SALAS DE AULA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELINHA-MG – CONTRATO DE REPASSE TERMO DE COMPROMISSO Nº 964234/2024/FNDE/CAIXA.