A Procuradoria Jurídica Municipal de Capelinha realiza, com o apoio da Prefeitura, no dia 12 de agosto, o I Encontro de Procuradores Municipais do Vale do Jequitinhonha. O evento, que receberá representantes de toda a região, debaterá temas atuais sobre os desafios e as dificuldades das Procuradorias Jurídicas Municipais, com destaque para a nova Lei de Licitações, Improbidade Administrativa e Transparência Pública.

O Encontro será no auditório do Sicoob, e terá como palestrantes renomados juristas. São eles: Daniel Guimarães Medrado de Castro, Ouvidor de Prevenção e Combate à Corrupção do Estado de Minas Gerais; Priscila Ramos Netto Viana, advogada; e Arthur Guerra, advogado e professor.

De acordo com o procurador jurídico do município de Capelinha, o advogado Raphael Evaristo, a iniciativa visa “criar uma network entre as procuradorias do Vale do Jequitinhonha, ou seja, uma rede de contatos, para que os municípios possam se apoiar, trocar experiências e melhorar juntos na atuação jurídica em prol da municipalidade”.

O I Encontro de Procuradores Municipais do Vale do Jequitinhonha tem os seguintes parceiros:

Faculdade Alfa Unipac Capelinha-MG – saiba mais
Aperam – saiba mais
Atual Comunicação – saiba mais
BKPNet – saiba mais
Casa Carvalho Materiais de Construção – saiba mais
Casa Eucalipto Madeira Tratada
DSA Consultoria, Assessoria, Treinamento e Auditoria – saiba mais
Gema de Minas Alimentos – saiba mais
HLH Assessoria e Consultoria – saiba mais
Rádio Aranãs – saiba mais

MAIS INFORMAÇÕES: na Procuradoria Jurídica / Prefeitura de Capelinha, pelo (33) 3516-3012, Ramal 201.

ACESSE O INSTAGRAM: @encontrodeprocuradores

Palestrantes

Arthur Guerra

Advogado e professor;
Especialista em Direito Público, Municipal e Eleitoral;
Doutor em Direito Público;
Mestre em Direito Constitucional;
Consultor de Câmaras de Vereadores e Prefeituras;
Autor de Livros e artigos jurídicos.

Priscila Ramos Netto Viana

Advogada;
Bacharel em Direito pela UFMG;
Especialista em Direito Público e em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho;
Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC;
Ex-membro da Comissão de Direito Administrativo e de Direito Ambiental da OAB/MG
Ex-consultora da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais;
Palestrante e Consultora de diversos Municípios nas áreas de Direito Administrativo, Gestão Pública, Controladoria e Compliance, Direito Minerário, Urbanístico e Ambiental;
Instrutora da Associação Mineira de Municípios – AMM, na área de gestão pública desde 2009.

Daniel Guimarães Medrado de Castro

Ouvidor de Prevenção e Combate a Corrupção do Estado de Minas Gerais;
Doutorando em Direito Público pela PUC-MG;
Mestre em direito público pela PUC-MG;
Especialista em transparência, controle e responsabilidade pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
Foi Secretário de Estado Adjunto de Saúde de Minas Gerais, Vice-presidente da Fundação Ezequiel Dias e Procurador-chefe da Fundação Estadual de Meio Ambiente.

Programação

08h30 – Abertura do Evento

10h00 – Primeira Palestra (tema: O que não te contaram sobre a Nova Lei de Improbridade – Dr. Arthur Guerra)

11h30 – Intervalo para almoço

13h30 – Segunda Palestra (tema: O papel das Procuradorias nas contratações públicas, segundo a Nova Lei de Licitações – Dra. Priscila Viana).

15h30 – Coffe Break

16h00 – Terceira Palestra (tema: Transparência Pública – Dr. Daniel Medrado)

17h30 – Encerramento do Evento