Entrar
Início
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITO
VICE-PREFEITO
CONTROLADORIA INTERNA
PROCURADORIA
SECRETARIAS
AGRICULTURA E PECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
EDUCAÇÃO
ESPORTES, LAZER, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
FINANÇAS
GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SAÚDE
TRANSPORTES
Município
Dados Gerais
História
Ex-prefeitos
Símbolos Municipais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Transparência
Portal da Transparência 2025
Portal da Transparência até 2024
Licitações
Publicações
Documentos Padronizados para Licitação
Termos de fomento
Diário Oficial
Serviços
Troca de lâmpada queimada
Nota Fiscal
Serviço de Atendimento Tributário
Contracheque Online
Webmail
Publicações
Entrar
Bem vinda!
Faça login na sua conta
seu usuário
sua senha
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Buscar
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
seu usuário
sua senha
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
seu e-mail
Uma senha será enviada por e-mail para você.
Prefeitura Municipal de Capelinha
Início
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITO
VICE-PREFEITO
CONTROLADORIA INTERNA
PROCURADORIA
SECRETARIAS
AGRICULTURA E PECUÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO
EDUCAÇÃO
ESPORTES, LAZER, CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
FINANÇAS
GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SAÚDE
TRANSPORTES
Município
Dados Gerais
História
Ex-prefeitos
Símbolos Municipais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Transparência
Portal da Transparência 2025
Portal da Transparência até 2024
Licitações
Publicações
Documentos Padronizados para Licitação
Termos de fomento
Diário Oficial
Serviços
Troca de lâmpada queimada
Nota Fiscal
Serviço de Atendimento Tributário
Contracheque Online
Webmail
Publicações
Início
Tags
Mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências
mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências
Ano 2020
Lei 2.167-2020 – Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de...
-
0
English
English
Deutsch
Español
Français
Italiano
Polski
Svenska
Suomi
Português
Română
Slovenščina
Slovenčina
Nederlands
Dansk
Ελληνικά
Čeština
Magyar
Lietuvių
Latviešu
Eesti
Hrvatski
Gaeilge
Български
Norsk
Türkçe
Bahasa Indonesia
Português (Brasil)
日本語
한국어
简体中文
العربية
Русский
हिन्दी
Українська
Srpski
Accessibility Adjustments
Powered by
OneTap
Hide Toolbar
Back
How long do you want to hide the accessibility toolbar?
Hide Toolbar Duration
Only for this session
24 hours
A Week
Not Now
Hide Toolbar
Bigger Text
Cursor
Letter Spacing
Readable Font
Align Text
Line Height
Colors
Grayscale
Brightness
Invert Colors
Orientation
Highlight Links
Stop Animations
Hide Images
Reading Mask
Reading Line
Highlight Al
Reset Settings
