Lei 1.360/2006 – Altera dispositivos lei 822-93 – taxistas
Lei 1.360/06
Altera dispositivos da Lei 882/93, modificada pela lei 975/96.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a...
Lei Nº 1.359/2006 – Dispõe sobre o CMDRS
Lei 1.359/06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta...
Lei 1.358/2006 – Alteração nome Biblioteca Municipal
Lei 1.358/2006
Dispõe sobre alteração da denominação Biblioteca Pública Municipal de Capelinha “Dr. Juscelino Barbosa” para Biblioteca Pública Municipal “Maria dos Anjos Barbosa Lauar”e dá...
Lei Nº 1.357/2006 – Doação de imóvel urbano ao DER –...
Lei 1.357/2006
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao DER/MG e à ARCA/Capelinha.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber...
Lei Nº 1.356/2006 – Subvenção Associação São Lourenço
Lei 1.356/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara...
Lei Nº 1.355/2006 – Subvenção conferência Sagrado Coração
Lei 1.355/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência do Sagrado Coração (Bairro Maria Lúcia)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal...