LEI N.º 1.549/2009 – SUBVENÇÃO MENSAL PARA TODAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS
LEI N.º 1.549/2009 DE 26/08/2009.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção Mensal para as Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras...
LEI Nº 1.548/ 2009 – PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO CAPELINHA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.548/ 2009
DE 08/06/2009
Dispõe sobre: O Estágio Probatório e dá outras providências”
O Povo do Município de Capelinha (MG), por seus representantes legais...
LEI N.º 1.547/2009 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA...
LEI N.º 1.547/2009 DE 03/06/2009
Dispõe sobre: Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N.º 1.545/2009 – DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ MARTINS VIANA
LEI N.º 1.545/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.544/2009 – DENOMINAÇÃO DA RUA SÉRGIO GOMES DE ANDRADE
LEI N.º 1.544/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.543/2009 – DENOMINAÇÃO RUA FLUORITA
LEI N.º 1.543/2009 DE 02/06/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...