LEI N.º 1.555/2009 – ACORDO PARA RECEBIMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA...
LEI N.º 1.555 DE 22/09/2009
Dispõe sobre: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder negociação com a Empresa CBI Agropecuária Ltda, visando a recebimento de Débitos...
LEI N.º 1.554/2009 – MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1.523-09 – SUBVENÇÃO...
LEI N.º 1.554/2009 DE 19/09/2009
Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.523/09 de 12/03/2009 que concede Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião...
LEI N.º 1.553/2009 – DENOMINAÇÃO RUA ZÉ DO BUTECO
LEI N.º 1.553/2009 DE 09/09/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.552/2009 – CONVÊNIO POLÍCIA MILITAR
LEI N.º 1.552/2009 DE 26/08/2009
Dispõe sobre: Celebração de Convênio entre Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar e o Município de Capelinha e...
LEI N.º 1.551/2009 – ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE FARMÁCIA BÁSICA
LEI N.º 1.551/2009 DE 26/08/2009.
Dispõe sobre: Adesão ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica Básica e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.550/2009 – DOAÇÃO DE ENGENHO PARA ASSOCIAÇÃO
LEI N.º 1.550 DE 26/08/2009
Dispõe sobre: Doação de bem público para entidade que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...