Lei Nº 1.352/2006 – Subvenção Associação Prata
Lei 1.352/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio.
O Prefeito Municipal...
Lei Nº 1.351/2006 – Compra lotes 09-10-11 Quadra 26 Jardim Aeroporto
Lei 1.351 /06
Dispõe sobre aquisição de lote terreno urbano pertecente ao senhor Hercílio Lopes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta...
Lei Nº 1.350/2006 – Denominação Praça Esportes
Lei 1.350/06
Dispõe sobre denominação da Praça de Esportes de Capelinha, no Bairro das Acácias, de Praça Esporte Paulo Henrique Cordeiro e dá outras providências.
O...
Lei Nº 1.349/2006 – Subvenção Clube Mães Piedade
Lei 1.349/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Clube de Mães do Bairro Piedade” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber...
LEI N.º 1348/2006 – Estatuto Servidores no Magistério
LEI MUNICIPAL N.º 1348/2006
Contém o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério do Município de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1347/2.006 – Estatuto Servidores Civis
LEI MUNICIPAL Nº 1347/2.006.
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...