Lei 1.358/2006 – Alteração nome Biblioteca Municipal

Lei 1.358/2006   Dispõe sobre alteração da denominação Biblioteca Pública Municipal de Capelinha “Dr. Juscelino Barbosa” para Biblioteca Pública Municipal “Maria dos Anjos Barbosa Lauar”e dá...

Lei Nº 1.357/2006 – Doação de imóvel urbano ao DER –...

Lei  1.357/2006   Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao DER/MG e à ARCA/Capelinha.   O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber...

Lei Nº 1.356/2006 – Subvenção Associação São Lourenço

Lei 1.356/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que a Câmara...

Lei Nº 1.355/2006 – Subvenção conferência Sagrado Coração

Lei 1.355/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência do Sagrado Coração (Bairro Maria Lúcia)   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que a Câmara Municipal...

Lei Nº 1.354/2006 – Subvenção conferência São Vicente Paulo

Lei 1.354/2006.   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber...

Lei Nº 1.353/2006 – Subvenção Casa Amparo Vicente Ferreira

Lei 1.353/2006.   Dispõe sobre concessão de verba de subvenção, em cota única, à Casa de Amparo ao Idoso, “Rosa Ferreira de Matos”e dá outras providências.   O...