LEI N.º 1.580/2010 – SUBVENÇÃO Á ENTIDADE LAR MAMÃE DOLORES
LEI N.º 1.580/2010 DE 26/02/2010
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.579/2009 – CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE
LEI N.º 1.579/ 2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI N.º 1.578/2009 – REGULAMENTAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NAS...
LEI N.º 1.578 /2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Regulamentação de caçambas coletoras de entulhos nas obras de construção de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI N.º 1.577/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE...
LEI N.º 1.577/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI N.º 1.576/2009 – AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO...
LEI N.º 1.576/2009 DE 29/12/2009
Dispõe sobre: Autorização para doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de...
LEI N° 1.575/2009 – EMENDA AO ORÇAMENTO 2010 – ABERTURA DE...
LEI N° 1.575/ 2009 de 28/12/2009.
DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do município relativo ao exercício de 2010 e...