LEI 1.846-2013 – LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL
LEI 1.846/2013, DE 10/12/2013.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI 1.845-2013 – SIMASE
LEI Nº 1.845/2013, DE 02/12/2013.
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na modalidade de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e...
LEI 1.844-2013 – ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 1844/2013, DE 02/12//2013.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes...
LEI 1.843-2013 – SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI Nº 1.843/2013, DE 02/12/2013
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus...
LEI 1.842-2013 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº 1.842/2013, DE 02/12/2013.
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, suas derivações e...
LEI 1.841-2013 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
LEI Nº 1.841/2013, DE 02/12/2013.
Dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capelinha e revoga a Lei Municipal 1.447/07, de 04/06/2007.
O povo do...