LEI N 1.755-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ÁGUA SANTA
LEI Nº 1755/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Água Santa, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI N 1.754-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VISTA ALEGRE
LEI Nº 1754/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Vista Alegre, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI N 1.753-2012 – INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL
LEI Nº 1753/2012, DE 20/09/2012
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e cargos comissionados para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara...
LEI N 1.752-2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013
LEI Nº 1752/2012, DE 03/09/2012.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá...
LEI N 1.751-2012 – FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PATA 2013
LEI Nº 1751/2012, DE 03/09/2012
DISPÕE SOBRE: FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA OS VEREADORES E O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CAPELINHA PARA A LEGISLATURA A INICIAR...
LEI N 1.750-2012 – FIXA SIBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS...
LEI Nº 1750/2012, DE 03/09/2012
Dispõe sobre fixação dos subsídios para remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Capelinha na Legislatura a iniciar-se em...