Lei 1.444/2007 – Denomina Rua Pedro Chatim
Lei 1.444/2007
De 14/05/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa da Rua Turquesa de Rua Pedro Chatim e dá outras providências.
O povo de Capelinha, Estado de...
Lei 1.443/2007 – Denomina Rua Antônio Natinha
Lei 1.443/2007
De 27/04/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa Timbiras de Rua Antônio Natinha e dá outras providências.
O povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
Lei 1.442/2007 – Denomina Rua Otaviano Campos da Silva
Lei 1.442/2007
De 27/04/2007
Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Pereira Campos de Rua Otaviano Campos da Silva e dá outras providências.
O povo de Capelinha,...
Lei Nº 1.441/2007 – Conselho FUNDEB
Lei Nº 1.441/2007
De 20/04/2007
“Dispõe Sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Lei 1.440/2007 – Subvenção ASFAS
Lei 1.440/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação São Francisco de Assis - ASFAS” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de...
Lei 1.439/2007 – Subvenção Mamãe Dolores
Lei 1.439/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a...