LEI Nº 1.156/2000 – Estabelece Diretrizes Gerais Orçamento 2001
LEI Nº 1.156/2000
DE: 18/07/2000
Dispõe sobre: “Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2001”.
O Povo do Município de...
LEI Nº 1.155/2000 – Aquisição Imóvel da Sra. Lourdes Donizete Alves
LEI Nº 1.155/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal, para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.154/2000 – Doação Imóveis – Pequenas Casa
LEI Nº 1.154/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a, doar imóveis que menciona, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por...
LEI Nº 1.153/2000 – Aquisição de imóveis Terreno urbano Sr. Gilberto...
LEI Nº 1.153/2000
DE: 04/07/2000
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal, para adquirir imóveis que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.152/2000 – Concessão Aposentadoria ao Sr. Pedro Pereira Biet
LEI Nº 1.152/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço ao Servidor Público Municipal PEDRO PEREIRA BIET e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.151/2000 – Concessão Pensão viúva do Sr. Francisco Alves...
LEI Nº 1.151/2000
DE: 30/05/2000
Dispõe sobre: Concessão de Pensão à viúva do ex-servidor Público Municipal FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
O Povo do...