LEI 1.877-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL
LEI N.º 1.877/2014, DE 28 DE MAIO/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.876-2014 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 1.876/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014.
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI 1.875-2014 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS
LEI Nº 1.875/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre...
LEI 1.874-2014 – DENOMINAÇÃO RUA NOVA PÁTRIA
LEI Nº 1.874/2013, DE 07/05/2014.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI 1.873-2014 – DENOMINAÇÃO BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO
LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI 1.872-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO AO INSS
LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras...