LEI 1.883-2014 – DOAÇÃO DE TERRENO AO INSS
LEI Nº 1.883/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para...
LEI 1.882-2014 – LDO 2015
LEI Nº 1.882/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de...
LEI 1.881-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.8812014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe...
LEI 1.880-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES
LEI Nº 1.880/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.879-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA SANTO ANTÔNIO DO FANADO
LEI Nº 1.879/2014, DE 11 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.
O...
LEI 1.878-2014 – APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGUA SANTA
LEI 1.878/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras...