LEI 1.990-2015 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHERES BAIRROS VILA OPERÁRIA...
LEI Nº 1.990/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do...
LEI 1.989-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA SANTO ANTÔNIO DO FANADO
LEI Nº 1.989/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.
O...
LEI 1.988-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÕES RURAIS
LEI N.º 1.988/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha...
LEI 1.987-2015 – CIP – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 1.987/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O...
LEI 1.986-2015 – AUMENTO SALARIAL ALGUNS CARGOS
LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do...
LEI 1.985-2015 – GRATIFICAÇÕES NO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e...