LEI Nº 1.187 / 2001 – Denominação Tribuna de honra Estádio...
LEI Nº 1.187 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.
O povo do...
LEI Nº 1.186 / 2001 – Concessão Aposentadoria Enedino Gonçalves Pires
LEI Nº 1.186 / 2001
DE: 17/07/01
Dispõe sobre: Aposentadoria por invalidez de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado...
LEI Nº 1.185 / 2001 – Calendário Ativ.Culturais – Cavalgada
LEI Nº 1.185 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências.
O povo...
LEI Nº 1.184 / 2001 – Elaboração Orçamento Exercício 2002
LEI Nº 1.184 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.
O...
LEI Nº 1.183 / 2001 – Concessão diárias ao Prefeito, Vice,...
LEI Nº 1.183 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.
O Povo...
LEI Nº 1.182/2001 – Utilidade Pública Lar Mamãe Dolores
LEI Nº 1.182/2001
DE: 25/06/2001
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...