Prefeitura Municipal de Capelinha

LEI 1.852/2013, DE 18/12/2013.   Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2.014 e dá outras providências.       O...

LEI 1.851/2013, DE 18/12/2013.   Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2.014 a 2.017 e dá outras providências.     A Câmara Municipal...

LEI 1.850/2013, DE 18/12/2013.   Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “JARDIM BURITIS”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do Município de...

LEI 1.849/2013, DE 18/12/2013. Dispõe sobre parcelamento do valor financeiro relativo à venda de terreno do cemitério Público Municipal de Capelinha e dá outras providências                                            ...

LEI Nº 1.848/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.   Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis 1.301/2004, de 22/12/2004, 1.572/2009, de 18/012/2009, 1.773/2012, de 21/12/2012...

LEI 1.846/2013, DE 10/12/2013.   Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do Município...