LEI Nº 1.198/2001 – Mudança Denominação Rua 1º de maio
LEI Nº 1.198/2001
DE: 22/10/2001
Dispõe sobre: mudança de denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes...
LEI Nº 1.197/2.001 – Utilidade Pública Assoc.Fam.dos P.Prod.Rurais São Caetano
LEI Nº 1.197/2.001
DE: 22/10/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO CÓRREGO SÃO CAETANO DE BAIXO...
LEI Nº 1.196/2.001 – Plano de Cargos e Carreiras da Câmara...
LEI Nº 1.196/2.001
DE: 16/10/01
Dispõe sobre: O Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Capelinha – MG.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Fica...
LEI Nº 1.195/2.001 – Utilidade Pública Grupo Espírita Centelha de Luz
LEI Nº 1.195/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade GRUPO ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas...
LEI Nº 1.194/2001 – Alteração Lei 953-95 – Cons.Mun.Assistência Social
LEI Nº 1.194/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Alteração da Lei n.º 953/95, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI Nº 1.193-A/2.001 -A – Instituição órgão Central de Controle Interno
LEI Nº 1.193-A/2.001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: A Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus...