LEI N.º 1.638/2011 – SUBVENÇÃO COFERENCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA SÃO...

LEI N.º 1.638/2011 de 18/01/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O...

LEI N.º 1.637 /2011 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO...

LEI N.º 1.637 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e...

LEI N.º 1.636 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC

LEI N.º 1.636 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de...

LEI N.º 1.635 /2011 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COSME DAMIÃO –...

LEI N.º  1.635 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo...

LEI N.º 1.634/2011 – SUBVENÇÃO LAR MAMÃE DOLORES

LEI N.º 1.634/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de...

LEI N.º 1.633/2010 – ADICIONA ARTIGO 8° A LEI N.º 1.245-2003...

LEI N.º 1.633/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Adiciona artigo 8º, a Lei n.º 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da venda de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da...