Lei 1.498/2008 – Antônio Carlos Paranhos – taxi
Lei 1.498/08
De 04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Carlos Paranhos.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço...
Lei 1.497/2008 – Jair Torquato de Sousa – taxi
Lei 1.497/08
04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Jair Torquato de Sousa.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço...
Lei 1.496/2008 – Patrimônio Cultural
Lei 1.496/2008
De 17/07/08
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Capelinha
CAPÍTULO I
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Constituem patrimônio cultural do...
Lei 1.495/2008 – Zoneamento Aeroporto Municipal – Complementar
Lei Complementar 1.495/08
De 17/07/2008
Dispõe sobre alterações na lei municipal 1.492/08 de 11/06/08, tratando do zoneamento de uso do solo no entorno do Aeroporto Municipal...
Lei 1.494/2008 – Denomina João Alves de Mendonça
Lei 1.494/2008
De 27/06/2008
Dispõe sobre: Dispõe sobre denominação da Rua conhecida como Subestação, no Bairro Subestação, de Rua João Alves de Mendonça e dá outras...
Lei 1.493/2008 – Mudança IPTU
Lei 1.493/08
De 11/06/08
Estabelece período fixo anual para cobrança do IPTU e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de minas gerais, por...