LEI N.º 1.286 / 2004 – Obras Eletrificação CEMIG
LEI N.º 1.286 / 2004
DE 29/04/2004
Dispõe sobre: Autorização ao poder executivo para negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – a...
LEI N.º 1.285 / 2004 – Doação Terreno José Jorge
LEI N.º 1.285 / 2004
DE 22/04/2004
Dispõe sobre: Doação de área de terreno urbano a pessoa que menciona e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N.º 1.284 / 2004 – Parcelamento Débitos CEMIG
LEI N.º 1.284 / 2004
DE 22/04/2004
Dispõe sobre: Autorização ao poder Executivo para contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG – o...
LEI N.º 1.283 / 2004 – Parcelamento Dívida Ativa
LEI N.º 1.283 / 2004
DE 22/04/2004
Autoriza o Executivo Municipal firmar com os contribuintes parcelamento de sua dívida ativa junto do Município de Capelinha e...
LEI N.º 1.282 / 2004 – Critérios para construção de Ruas
LEI N.º 1.282 / 2004
DE 29/03/2004
Dispõe sobre: Critérios para construções em Rua que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, por...
LEI N.º 1.281 / 2004 – Abert.créd.Especial Orçamento 2004
LEI N.º 1.281 / 2004
DE 29/03/2004
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2004 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha,...