LEI N.º 1.565/2009 – AUTORIZA AQUISIÇÃO TERRENO PARA O CEMITÉRIO
LEI N.º 1.565/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área Urbana que menciona e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.564/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.519-09 – CONCESSÃO...
LEI N.º 1.564/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Emenda à Lei Municipal 1.519/2009 de 12/03/2009, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Prefeitura...
LEI N.° 1.563/2009 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO...
LEI N.° 1.563/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI 1.562/2009 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO...
LEI 1.562/2009 DE 11/11/2009.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do...
LEI N.º 1.561/2009 – DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRA RODRIGUES DA SILVA
LEI N.º 1.561/2009 DE 29/10/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.560/2009 – INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ
LEI N.º 1.560/2009 DE 08/11/2009
Dispõe sobre: Institui o Troféu Mulher Cidadã e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...