LEI N.º 1.594/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUA ABEL MARTINS DE ARAÚJO
LEI N.º 1.594/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.593/2010 – DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DEUSDETE FERREIRA COELHO
LEI N.º 1.593/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N.º 1.592/2010 – ESTABELECE NORMAS DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DA LIMPEZA...
LEI N.º 1.592/2010 DE 23/03/2010
Dispõe sobre: Estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.
O povo do município de...
LEI N.º 1.591/2010 – AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Á...
LEI N.º 1.591/2010 DE 09/03/2010
Dispõe sobre: Autoriza a filiação do Município de Capelinha à Associação dos Municípios do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e...
LEI N.º 1.590/2010 – CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO
LEI N.º 1.590/2010 DE 09/03/2010
Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Capelinha, por seus...
LEI Nº 1.589/2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ABRIGAR A REALIZAÇÃO...
LEI Nº 1.589/10 de 09/03/2010.
Dispõe sobre: Criação de cargos para abrigar a realização de Processo Seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de...